Diariamente, somos bombardeados por informações vindas de todos os lados. Recebemos notícias, indicadores, análises, e prognósticos que chegam dos cinco continentes. Apesar da enormidade de informações, quase sempre nos vemos incapazes de compreender o que ocorre. Este blog pretende ser uma contribuição para entender esse mundo complexo. É claro, não tem a pretensão de ser um oráculo, que dê conta de tudo o que ocorre no mundo, mas uma busca incessante de entender o que acontece à nossa volta.

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

As negociações entre israelenses e palestinos

Há alguns dias, vimos que israelenses e palestinos retornaram à mesa de negociações para tentar dar um fim ao conflito Israel-Palestina. Resultado da insistência do Secretário de Estado norte-americano John Kerry, as negociações foram iniciadas formalmente no dia 29 de julho de 2013 em um jantar em Washington e estão previstas para durar 9 meses.
Mas, afinal, o que estará sobre a mesa durante as conversações?



As negociações foram reiniciadas depois de 3 anos de paralisação por conta de divergências entre os dois lados. O jantar ocorrido em Washington, na verdade, não foi o início das negociações, mas um encontro entre as partes para sinalizar boas intenções. Os negociadores serão Tzipi Livni (Ministra da Justiça israelense e ex-Ministra do Exterior no governo de Ehud Olmert) e Saeb Erekat (político e acadêmico palestino que há 20 anos participa de negociações com israelenses).
O fato é que diversas questões delicadas do conflito entre israelenses e palestinos deverão ser discutidas, muitas delas centrais para a auto-percepção das duas nações.
Abaixo, seguem alguns pontos que serão negociados.

Fronteiras:
O primeiro ponto a ser discutido. A negociação parte do reconhecimento mútuo de que a solução do conflito deverá vir com a criação de dois Estados: o Estado de Israel e o Estado da Palestina (englobando a Cisjordânia e a Faixa de Gaza). Porém, as fronteiras do Estado palestino são alvo de divergência entre as partes. Os palestinos querem que a fronteira da Cisjordânia seja baseada nas "fronteiras de 1967", isto é, que siga a linha demarcatória que existia antes da Guerra dos Seis Dias, em junho de 1967 (ver O que é a Questão Palestina, 2ª  parte). Os palestinos, no entanto, aceitam uma alteração naquela fronteira, com a condição de que haja uma troca de territórios equilibrada. Ou seja, a troca não deve ser apenas quantitativa, mas também qualitativa (como uma troca de áreas férteis por áreas férteis).
No entanto, a questão das fronteiras está relacionada a duas outras questões mais fundamentais: o status de Jerusalém e os assentamentos judaicos.

Jerusalém:
Após a Primeira Guerra Árabe-Israelense, entre 1948 e 1949 (ver O que é a Questão da Palestina, 1ª parte), Jerusalém ficou dividida: Jerusalém Ocidental sob controle israelense e Jerusalém Oriental sob controle jordaniano (a Jordânia ocupou toda a Cisjordânia no desfecho da guerra de 1948-49). Em Jerusalém Oriental estão localizados importantes lugares sagrados para judeus, cristãos e muçulmanos. Na cidade está localizado o Muro das Lamentações (ou Muro Ocidental), parte do Templo Judeu que existiu na Antiguidade e foi destruído pelos romanos em 70 D.C., durante a Revolta Judaica contra o Império Romano (66-73 D.C.). O Templo de Jerusalém era o centro da vida religiosa judaica da Antiguidade, pois acredita-se que o próprio Deus (Yahweh) ordenou a construção da primeira versão do templo (construído por Salomão, segundo a crença judaica e cristã). O templo foi reconstruído por Herodes no século I D.C. e até hoje desperta profundas emoções nos judeus.
Por outro lado, a cidade também abriga a Esplanada das Mesquitas (ou Haram ash-Sharif). No local há duas importantes mesquitas: a) a Mesquita do Domo da Rocha, que possui uma cúpula toda em ouro (por isso é chamada também de Mesquita da Cúpula Dourada) e hoje é um dos símbolos de Jerusalém, pois pode ser vistas a longas distâncias; b) a Mesquita de Al-Aqsa (A Distante), muito importante na crença muçulmana, pois acredita-se que foi deste ponto em que Mohammed (Maomé) fez sua jornada noturna. O Muro Ocidental também é venerado pelos muçulmanos, sendo chamado de Al-Buraq (segundo a crença muçulmana, Al-Buraq foi o cavalo alado que conduziu Maomé em sua jornada noturna). Portanto, o lugar é altamente sagrado para os muçulmanos - o terceiro mais sagrado, depois de Meca e Medina.
Não é surpreendente, portanto, que Jerusalém seja vista como um local altamente simbólico. Isso, por sua vez, faz com que a "Cidade Santa" seja incluída nas duas narrativas nacionalistas e, logo, seja alvo de acaloradas contendas políticas.
Jerusalém está no centro da disputa entre israelenses e palestinos hoje. Em 1967, durante a Guerra dos Seis Dias, Israel conquistou Jerusalém Oriental. Em 1980, Israel anexou-a e incluiu em suas "Leis Básicas" (espécie de Constituição) o artigo que diz que Jerusalém é a "capital una e indivisível" de Israel.
Os palestinos querem que Jerusalém Oriental seja incluída em seu Estado e querem fazer da parte Leste da cidade sua capital. Os israelenses, por sua vez, não aceitam dividir a cidade.

Assentamentos:
Os Assentamentos Judaicos são colônias construídas nos territórios ocupados por Israel após a Guerra dos Seis Dias, nos quais vivem judeus israelenses. Há assentamentos na Cisjordânia e nas Colinas de Golã (Síria). Os assentamentos na Faixa de Gaza foram desmantelados no processo de desocupação do território em 2005. Na Cisjordânia, segundo estatísticas da organização israelense B'Tselem, em 2011 havia cerca de 515 mil colonos vivendo em 121 assentamentos . Muitos judeus se dirigiram para essas áreas por conta de crenças religiosas, considerando a Cisjordânia como "Judeia e Samaria", uma área dada aos judeus por Yawheh e que não pode ser cedida aos palestinos. No entanto, há também muitos judeus que foram morar em colônias por motivos econômicos. A moradia nas colônias era mais barata do que no território de Israel e o governo em muitas ocasiões estimulou a ida de judeus israelenses para esses locais. Alguns desses assentamentos estão em Jerusalém Oriental e são considerados "bairros" pelos israelenses e não "colônias". Os principais deles e que têm gerado as maiores controvérsias são Ma'ale Adumin e Har Homa, pois o governo de Israel tem autorizado constantemente novas construções nesses assentamentos.
Os palestinos demandam a evacuação de todos os assentamentos para que um Estado palestino tenha contiguidade. Os israelenses pedem que alguns sejam mantidos, principalmente os localizados no limite entre a Cisjordânia e Israel. Os palestinos aceitam, por princípio, a manutenção de alguns desses assentamentos em troca de outras porções de território. No entanto, outros são mais problemáticos. O assentamento de Ariel, por exemplo, com 18 mil habitantes, é demandado por Israel. Porém, Ariel está localizado bem no interior da Cisjordânia, ao sul de Nablus.
Os palestinos haviam imposto como condição de negociação a paralisação completa de construção dos assentamentos, o que não foi feito. Aliás, esse foi o motivo do fim das negociações em 2010.
O governo israelense alega que precisa construir assentamentos para dar conta do crescimento demográfico de Israel. Já os palestinos alegam que a construção mina o processo de paz, pois no longo prazo poderia significar o fim de qualquer possibilidade de existência de um Estado palestino viável.

Refugiados palestinos:
Um dos pontos mais polêmicos das negociações será a questão dos refugiados, palestinos que fugiram ou foram expulsos de suas casas durante a guerra civil entre árabes e sionistas, entre novembro de 1947 e maio de 1948, e durante a Primeira Guerra Árabe-Israelense (1948-49). Segundo dados da Agência da ONU dedicada exclusivamente aos refugiados palestinos (UNRWA), cerca de 760 mil palestinos se tornaram refugiados nesse período (alguns argumentam que foram muito mais). Além disso, outros palestinos se tornaram refugiados como consequência da Guerra dos Seis Dias em 1967. Hoje, segundo a UNRWA, são cerca de 5 milhões. Vivendo em campos de refugiados em várias partes do Oriente Médio, como Líbano, Jordânia, Síria e Iraque, muitos deles vivem em uma condição precária, sem direitos plenos (como no Líbano), ou como vítimas de represálias em situações de guerra (como no Iraque em 2003).
Os palestinos demandam o "direito de retorno" dos refugiados, baseados em resoluções da ONU de 1949, que determinava que Israel deveria permitir o retorno daqueles que desejassem.
Israel rejeita esse pedido, alegando que esse afluxo de árabes descaracterizaria Israel como "Estado judeu". Aliás, uma demanda do Primeiro Ministro israelense Benjamin Netanyahu é que Mahmoud Abbas (Presidente da Autoridade Palestina) reconheça Israel como Estado judeu. Abbas nega, afirmando que isso poderia pôr em risco a segurança jurídica e civil dos árabes israelenses (árabes que permaneceram em Israel depois da guerra de 1948-49). Além disso, isso também impossibilitaria a demanda pelo direito de retorno dos palestinos refugiados.

Os pontos acima são as principais questões nas negociações e que podem gerar os maiores embates entre as duas partes. Questões como segurança, prisioneiros e recursos hídricos também devem ser discutidas. 

Segurança:
A segurança provavelmente será discutida desde o início e parece não gerar muitas controvérsias. Israel demanda que o Estado palestino seja desmilitarizado e que o futuro governo palestino tome todas as medidas para evitar o terrorismo. O argumento de Israel é que após a retirada da Faixa de Gaza em 2005, o Hamas ocupou o território e daí lança foguetes contra o território israelense. Os palestinos tendem a aceitar algumas dessas demandas com reticências. Aceitam o argumento da segurança de Israel, mas desejam que seu Estado não seja uma mera ficção, sem soberania plena.

Prisioneiros:
Esse foi, na verdade, a primeira questão a ser tratada. Israel aceitou libertar 104 prisioneiros palestinos como gesto de boa vontade para dar início às negociações. Segundo a organização israelense B'Tselem, no final de junho de 2013 havia cerca de 4.800 prisioneiros palestinos em prisões israelenses. Alguns deles estão detidos segundo as chamadas "prisões administrativas", em que indivíduos são presos mesmo sem acusação formal e podem ficar nessa situação por até 6 meses. Há diversos casos de detenção de crianças, o que tem sido alvo de duras críticas internacionais.

Recursos hídricos:
 O Oriente Médio é uma área do mundo onde a água é um bem escasso. Israel controla grande parte da água do Rio Jordão e aquíferos da Cisjordânia. O consumo de água pelos palestinos é severamente restrito devido a necessidades militares, tornando a vida da comunidade palestina altamente precária devido ao caráter vital da água. Além disso, em muitas áreas, a água que falta aos palestinos flui para os assentamentos judaicos. Na tentativa de remediar essa situação, palestinos constroem cisternas para captar a água da chuva. Porém, em algumas ocasiões, o Exército de Israel demoliu essas construções alegando que foram erguidas sem permissão. Muitos consideram a água uma questão central que não é devidamente tratada nas negociações.

Na próxima postagem, serão avaliadas as possibilidades de efetivação das negociações, levando em consideração os pontos listados acima.

Ver também:

terça-feira, 23 de julho de 2013

O sombrio horizonte do Iraque

Nos últimos meses, a violência tem se intensificado no Iraque. Centenas de pessoas foram mortas em recorrentes atentados com carros bomba ou por meio de militantes suicidas. A luta entre diferentes segmentos da população tem degenerado em uma violência sem fim, que beira a guerra civil. Mas afinal, há perspectivas de uma estabilização no país?


As tropas norte-americanas deixaram o Iraque em dezembro de 2011 após ocuparem o país desde a invasão de 2003 (Ver 10 anos da Guerra do Iraque parte 1 e parte 2). Embora fosse uma demanda de muitos iraquianos, a retirada dos soldados norte-americanos abriu caminho para uma atuação mais forte de grupos extremistas, que têm a intenção de transformar o Iraque em um Estado islâmico. Após a saída dos Estados Unidos, o governo iraquiano não foi capaz de prover segurança para sua população, por carecer tanto de meios militares diretos para enfrentar os extremistas, quanto de especialização em inteligência para evitar os atentados.
Além disso, políticos têm sido frequentemente acusados de usar a violência para eliminar adversários, na busca por vitórias políticas que não foram alcançadas nas urnas.  
Porém, o que temos visto nos últimos meses é a intensificação da violência direcionada a civis. Somente no mês de maio de 2013, mais de 900 pessoas foram mortas por explosões de carros bomba ou por ataques de militantes suicidas. Dentre todos os grupos que se sobressaem nessa tática está a organização "Estado Islâmico do Iraque" (EII), um grupo com ligações com a Al-Qaeda.
O EII foi criado em 2005 por Abu Musab Al-Zarqawi - um jordaniano conhecido por travar lutas em várias partes do Oriente Médio - em meio à luta dos insurgentes contra as tropas dos Estados Unidos. Surgiu da união de vários grupos extremistas em atuação no país, como a Al-Qaeda no Iraque. É um grupo de orientação muçulmana sunita e seu alvo principal é a comunidade de muçulmanos xiitas (a maioria da população do país) em mesquitas, mercados e em ruas apinhadas de civis. O período em que esteve mais ativo foi entre 2006 e 2007. No momento, o grupo anunciou que se uniu à Frente An-Nusra, organização extremista em atuação na Síria, formando o "Estado Islâmico do Iraque e do Levante". A união foi confirmada por um dos líderes do grupo, mesmo contra as determinações de Ayman Al-Zawahiri, líder da Al-Qaeda após a morte de Osama bin Laden.
Assim, a relação entre o EII e o centro de comando da Al-Qaeda parece estar estremecida. Porém, o importante a destacar é que os últimos atentados demonstram claramente inspiração nas táticas da Al-Qaeda, como quando em apenas uma noite durante o Ramadã (mês sagrado dos muçulmanos), 11 carros bomba explodiram e seis bombas em estradas foram detonadas. Os ataques foram coordenados, ocorrendo em um intervalo de apenas 2 horas, e matou pelo menos 41 pessoas, deixando outras dezenas feridas. Os atentados ocorreram em vizinhanças de maioria xiita.
Portanto, o que podemos ver no Iraque é uma situação clara de violência entre comunidades, o que, com efeito, pode levar a uma guerra civil. Analistas políticos afirmam que esse horizonte não está tão distante porque mesmo políticos que participam do processo eleitoral têm recorrido ao tema das divisões religiosas para se promoverem, ao invés de trabalharem para amenizar as tensões. Na verdade, os políticos colaboram para o clima de instabilidade. Os xiitas estão no poder no país - o presidente é o xiita Nuri Al-Malik. Já os sunitas reivindicam mais poder para sua comunidade. Não raro, as desavenças chegam a níveis de violência aberta.
Assim, o país parece estar voltando à situação de 2006, quando se iniciou a guerra civil no Iraque. Na ocasião, militantes ligados à Al-Qaeda explodiram um carro bomba em uma mesquita xiita em Samara. Como represália, milícias xiitas atacaram alvos sunitas. Agora, algo similar está ocorrendo. Em julho de 2013, um militante suicida sunita se explodiu em uma cerimônia fúnebre de um líder xiita na cidade de Muqqadyya. Como represália, xiitas expulsaram várias famílias sunitas das redondezas e uma mesquita sunita foi atacada. Não podemos afirmar com certeza que o ciclo de violência será reativado como em 2006, mas o terreno está fértil para esse desdobramento.
O que fica claro é que a invasão norte-americana abriu a caixa de pandora das antigas rivalidades entre as comunidades. Embora o país estivesse sob uma infame ditadura, e muitos iraquianos esperassem ansiosamente pela queda de Saddam Hussein, a desestruturação do Estado iraquiano em maio de 2003 abriu espaço para a violência desenfreada no país, que degenerou na guerra civil que se desenvolveu com mais vigor em 2006. Os Estados Unidos conseguiram conter a violência extrema a partir de 2007. Porém, ao deixarem o país, as rivalidades foram revigoradas.
A situação no Iraque se agravou ainda nos últimos dois anos por conta da instabilidade na região após as revoltas nos países árabes, principalmente por conta da guerra civil na Síria. Mesmo que o governo iraquiano tente controlar a entrada e saída de pessoas de seu território, as fronteiras entre os dois países se mantêm porosas e o que vemos é o constante fluxo de militantes extremistas entre o território sírio e iraquiano. A união do Estado Islâmico do Iraque e da Frente An-Nusra demonstra que há um contato muito próximo entre os extremistas lutando nos dois fronts.


Ainda que o governo iraquiano tente por todos meios evitar a escalada da violência, as tensões entre xiitas e sunitas estão altas, enquanto o Estado iraquiano não dispõe de condições de conter os grupos extremistas. A possibilidade de guerra civil é grande e os iraquianos sentem-se abandonados depois de uma ocupação estrangeira de quase uma década que levou o país às ruínas.
Assim, a estabilidade tão almejada no Iraque ainda parece um sonho distante.

quarta-feira, 3 de julho de 2013

O que está acontecendo no Egito?

Atualizado em 14 de agosto de 2013, 15:30h (horário de Brasília)

Nos últimos dias, temos assistido a um agravamento das tensões no Egito. Desde o dia 3 de julho de 2013, quando o Presidente Mohammed Mursi foi deposto pelos militares, são frequentes os choques entre o as forças armadas e apoiadores do presidente deposto, especialmente membros da Irmandade Muçulmana. Em 14 de agosto de 2013, centenas de pessoas foram mortas quando o Exército agiu para desocupar uma praça no Cairo onde membros da Irmandade Muçulmana estavam reunidos exigindo a recolocação de Mursi no cargo. O mundo olha atentamente o que está ocorrendo no país.
Mas o que exatamente está acontecendo no Egito?



O Egito passa por um período de grande instabilidade política desde que enormes manifestações populares derrubaram o ex-Presidente Hosni Mubarak, em 25 de janeiro de 2011.
Mubarak governava o Egito desde 1981, quando assumiu o cargo após o assassinato de Anwar al-Sadat. Seu governo foi marcado pelo autoritarismo, pelas eleições de fachada e pela grande influência das Forças Armadas. Na política externa, foi caracterizado pelo alinhamento aos Estados Unidos e pela colaboração com Israel no controle da Faixa de Gaza (O Egito assinou um acordo de paz com Israel em 1978).
Inspirados pela revolução na Tunísia, que derrubou o ditador Zine al-Abidine Ben Ali, em janeiro de 2011, os egípcios foram à Praça Tahrir (Praça da Libertação), no centro do Cairo, exigir a renúncia de Hosni Mubarak. Após vários dias de tumultos e ataques de tropas governamentais aos manifestantes, Mubarak renunciou.
Abriu-se, após isso, um momento de indefinição política. Após a queda de Hosni Mubarak, assumiu o poder no país, provisoriamente, o Comitê Superior das Forças Armadas (CSFA). A política do governo provisório de postergar as eleições presidenciais gerou enormes protestos. Muitos acusavam o CSFA de não permitir a transição para uma política verdadeiramente democrática, já que as Forças Armadas eram um dos pilares do governo Mubarak.
Decorreu um momento de luta política para que uma eleição presidencial fosse agendada, em que os egípcios pudessem ir às urnas decidir democraticamente quem seria o primeiro presidente pós-Mubarak. Após hesitações, o CSFA concordou em agendar eleições para meados de 2012.
À medida que o pleito se aproximava, iniciaram-se movimentações para a organização de partidos políticos. O movimento da Praça Tahrir foi, em grande parte, um levante popular, ao qual os grandes partidos e líderes opositores só se juntaram posteriormente. Como foi um movimento espontâneo, carecia das bases para organizar um partido político com força para obter uma vitória.
Quem se destacou nesse processo foi a Irmandade Muçulmana. Contando com uma organização consolidada há várias décadas (o grupo foi criado em 1928), a Irmandade Muçulmana foi capaz de arregimentar um grande número de adeptos, dotados do impulso ideológico para buscar o poder político.
Nas eleições presidenciais de junho de 2012, dois candidatos foram para o segundo turno: Ahmed Shafik, ligado aos setores políticos próximos a Mubarak, e Mohammed Mursi, candidato do Partido da Justiça e Liberdade, agremiação ligada à Irmandade Muçulmana.
Mursi saiu vencedor no segundo turno, o que alçou a Irmandade Muçulmana, pela primeira vez em sua história, ao efetivo poder político no Egito. Além disso, o Partido da Justiça e Liberdade obteve a maioria dos assentos nas eleições parlamentares no início de 2012, o que lhe garantiu o poder de guiar a transição política no país, ao terem em suas mãos a capacidade de escrever a nova constituição.
O crescimento do poder da Irmandade Muçulmana assustou muitos políticos, especialmente os setores seculares e liberais, os agrupamentos populares e as minorias (como os cristãos coptas). Também gerou preocupação na comunidade internacional, especialmente em Israel e nos Estados Unidos, que temiam um governo islâmico no Egito, o que poderia alterar o equilíbrio de poder no Oriente Médio.
No entanto, Mursi parecia indicar um caminho de moderação. Em um primeiro momento, acreditava-se que a constituição a ser preparada para o novo regime político egípcio apresentaria fundamentação democrática e liberal. Por sua vez, isso fez com que Mursi começasse a sofrer críticas dos salafistas (que queriam que a constituição fosse baseada na Shari'a, a lei islâmica) e entre alguns membros da Irmandade Muçulmana.
Diante disso, a tendência se alterou e vários artigos da constituição passaram a incorporar elementos da Shari'a. Embora tenha referências às liberdades do povo e à proteção de judeus e cristãos, o projeto de constituição, em seu artigo 2, diz que "o Islã é a religião oficial do Egito" e que "os princípios da Shari'a são a principal fonte de legislação".
Revoltados com a guinada religiosa, os secularistas, os liberais, os grupos de esquerda, os cristãos e as feministas se reuniram em manifestações contra a política do presidente, acusando Mursi de estar transformando o Egito em uma "teocracia" e afirmando que as minorias e as mulheres seriam oprimidas por uma elite dirigente muçulmana masculina.  Mursi reagiu aos protestos dizendo que quem não concordasse com a constituição proposta, que votasse contra no referendo. Isso não aliviou as críticas, já que os membros da oposição dizem ser impossível realizar uma discussão séria em tão pouco tempo.
Para piorar a situação política, Mohammed Mursi emitiu um decreto no fim de novembro que lhe concedia amplos poderes, inclusive dando-lhe maior poder que a Suprema Corte do país. Vários setores da sociedade egípcia passaram a condenar o decreto, afirmando que Mursi desejava se tornar um ditador pior que Mubarak.
Com isso, a Praça Tahrir voltou a figurar como centro dos protestos políticos e a violência eclodiu novamente. Prédios da Irmandade Muçulmana foram incendiados, as ruas do Cairo se tornaram um campo de batalha e confrontos entre islamistas e secularistas disseminaram-se para outras cidades.
Diante da revolta, Mursi revogou o decreto que amplia seus poderes.

Enfim, nos dias 15 e 22 de dezembro de 2012, foram realizadas as votações. Segundo a autoridade eleitoral egípcia, a Constituição foi aprovada com 63,8% dos votos. Oposicionistas acusam o governo de fraude. O presidente afirmou que as eleições foram legais e justas. Porém, o que ficou claro foi o boicote de grandes setores sociais no pleito. A abstenção foi de 68%. Ou seja, a Constituição foi aprovada por uma minoria dos egípcios aptos a votar.

No início de 2013, a situação piorou consideravelmente. Após a condenação de 21 pessoas pelo massacre durante um jogo de futebol em meados de 2012 provocou enormes manifestações, que redundaram em confrontos com policiais, em que resultaram em mais mortos.
O Presidente decretou uma lei de emergência que determinava toque de recolher entre 9 da noite às 6 da manhã. Além disso, permitia que qualquer cidadão pode ser suspeito aos olhos das forças policiais.
Os opositores criticaram de forma contundente o governo por tais medidas, que eles veem como a construção de uma ditadura.

Ao longo do ano, várias manifestações ocorreram contrárias ao Presidente. Os militares também começaram a mostrar insatisfação com o Presidente, já que Mursi adotou medidas que enfraqueceram as Forças Armadas. O clima político encaminhava-se para uma situação mais grave. No final de junho de 2013, os opositores começaram um movimento mais contundente de protestos. A Praça Tahrir voltou a ser palco de manifestações. Grupos contrários ao Presidente invadiram e incendiaram a sede da Irmandade Muçulmana. Choques entre opositores de apoiadores de Mursi causaram 16 mortes em dois dias.
Como o caos estava tomando conta do Cairo e de outras cidades do país, as Forças Armadas deram um ultimato de 48 horas ao Presidente. Como a situação não se acalmou, o Chefe do Exército, Abdel Fatah as-Sissi, anunciou, em 3 de julho de 2013, que o Presidente estava deposto.



As-Sissi anunciou ainda que a Constituição estava suspensa e que o Chefe do Judiciário, Adli Mansour, seria o Presidente interino até que novas eleições ocorram.
Apoiadores de Mursi acusam as Forças Armadas de "golpe" contra um Presidente que fora eleito democraticamente. O Exército afirma que o Presidente falhou em cumprir sua missão junto ao povo egípcio. Os ânimos estão exaltados.
Membros do Exército e políticos vêm buscando formar um governo transitório que organize eleições o mais breve possível. Chegou-se a aventar a indicação de Mohammed El-Baradei - um político secular e ex-Diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) - ao cargo de Primeiro Ministro. Porém, divergências entre os novos grupos no poder impediram que seu nome fosse efetivado. El-Baradei tem sido cotado para ocupar a Vice-Presidência.
No dia 9 de julho, uma coalizão de forças políticas, que incluíam o grupo religioso An-Nusra, concordaram em indicar como Primeiro Ministro o economista Hazem al-Bablawi. Mohammed El-Baradei foi indicado Vice-Presidente interino. No entanto, a coalizão governista é heterogênea e notam-se divergências no interior do governo, entre um grupo de oficiais militares mais "linhas-dura" e uma ala mais moderada que visa uma aproximação com os apoiadores de Mursi e são contra a concentração de poder na mão dos militares. El-Baradei chegou a criticar a ação das Forças Armadas no final de julho como "excessivo uso da força".

Enquanto isso, nas ruas, o ambiente é de caos e violência. Após a deposição de Mursi, apoiadores do ex-Presidente organizaram manifestações em massa contra o que dizem ser um "golpe" contra o Presidente eleito "legitimamente". Por outro lado, opositores de Mursi alegam que foi uma "revolução" contra um Presidente autoritário. Violentos combates entre apoiadores e opositores de Mursi, assim como entre simpatizantes do ex-Presidente e o Exército vêm provocando centenas de mortes nas últimas semanas. Em um dos episódios, simpatizantes de Mursi faziam uma manifestação em frente ao Quartel-General da Guarda Republicana. O Exército abriu fogo contra os manifestantes e o resultado foram 51 mortes. As Forças Armadas disseram que os manifestantes tentavam invadir o prédio e por isso atiraram. Os simpatizantes do ex-Presidente negam essa versão.
O episódio do dia 14 de agosto, porém, excedeu a violência precedente. Os apoiadores de Mursi estavam reunidos em torno da Mesquita Rabaa al-Adawiya, no nordeste do Cairo. Há dias o governo vinha demandando que os protestos terminassem, mas os manifestantes não abandonavam o local nem deixavam de marchar pelas ruas da capital. Então, no dia 14, o Exército chegou por volta das 7 da manhã e abriu fogo contra a multidão, matando vários manifestantes. Pelo menos 638 pessoas morreram.
O governo decretou estado de emergência por um mês que entrou em vigor às 16h (horário local, 11h pelo horário de Brasília).
No dia 15, integrantes da Irmandade Muçulmana passaram para a ofensiva. Milhares de manifestantes voltaram às ruas, em várias cidades do país, afrontando o estado de emergência proclamado no dia 14, além de incendiarem um prédio governamental no distrito de Gizé, no Cairo.
No dia 16 de agosto, a Irmandade Muçulmana convocou seus seguidores para se manifestarem no que chamaram "Dia de Fúria". Apoiadores de Mursi saíram às ruas por todo o país. Houve confrontos  entre manifestantes e policiais no Cairo, em Alexandria, Ismailyya, Damietta e Tanta. Até por volta das 15:30h (horário de Brasília), a Irmandade Muçulmana alegava que 45 pessoas foram mortas. A rede de televisão Al-Jazeera confirmou 41 mortos.
A situação no Egito permanece profundamente grave e alguns analistas políticos temem que o Egito esteja se dirigindo para uma guerra civil.


VER TAMBÉM:

A nova Constituição do Egito
Lei e política no Egito
O futuro do Egito

segunda-feira, 17 de junho de 2013

O novo presidente do Irã

No último dia 14 de junho de 2013, os iranianos foram às urnas escolher seu novo presidente. Com uma expressiva votação, o que lhe garantiu a vitória ainda no primeiro turno, o clérigo Hassan Rohani foi eleito.
Mas, afinal, quem é Rohani? E qual o real papel que terá nas políticas interna e externa da República Islâmica do Irã?


Rohani é parte do bloco reformista do Irã. Opositor do atual presidente Mahmoud Ahmadinejad, ele defende uma postura diferente na política externa iraniana. Durante a campanha eleitoral, ele disse repetidas vezes que o Irã estava rumando a um caminho perigoso ao afrontar as potências ocidentais, especialmente os Estados Unidos. Ele defendeu, inclusive, abrir um diálogo direto com Washington. No entanto, não deu sinais de que iria trabalhar para paralisar o programa nuclear iraniano. Por outro lado, em debates eleitorais, Rohani se posicionou assertivamente em prol de reformas políticas. Ele frequentemente propôs a discussão de tópicos como justiça, direitos civis e prosperidade econômica.

Rohani nasceu em 13 de novembro de 1948 no seio de uma família religiosa. Iniciou seus estudos em 1960. Em 1969, ingressou na Universidade de Teerã onde obteve o título de Bacharel em Direito. Ele possui Doutorado em Direito pela Universidade de Glascow, na Grã-Bretanha. Rohani foi ativo politicamente na oposição ao Xá Rehza Pahlevi e participou da política que culminou na Revolução Iraniana de 1979. Durante a Guerra Irã-Iraque foi membro do Supremo Conselho de Defesa. Eleito parlamentar diversas vezes, foi o negociador-chefe para assuntos nucleares durante o governo de Mohammed Khatami (1997-2005). Rohani fala, além de persa, árabe e inglês. Possui intensa atividade acadêmica, sendo autor de mais de 100 livros e 700 artigos.

Rohani foi o único clérigo que obteve permissão para participar das eleições. Sua vitória manifesta uma divergência interna no Irã, entre clérigos que defendem reformas no sistema político e aqueles que entendem que nada deve mudar. O principal representante da ala conservadora era Said Jalili, já que Ahmadinejad não poderia concorrer, pois já havia cumprido os dois mandatos permitidos pela lei.
Rohani não está no extremo do polo reformista. Alguns o consideram, na verdade, alguém "menos conservador". É preciso ressaltar que o Conselho dos Guardiães (uma das principais instituições do país e que escolhe o Líder Supremo) é quem avalia quais candidatos poderão concorrer. Dos quase 700 candidatos que se apresentaram, somente 10 puderam concorrer no pleito. Assim, vários candidatos com uma agenda mais contundente de reformas foram deixados de fora da disputa. Um forte candidato, o reconhecidamente reformista Akbar Hashemi Rafsanjani (presidente do Irã entre 1989 e 1997), foi impedido de concorrer pelo Conselho dos Guardiães, que alegou motivos de saúde e sua idade avançada.
Diante disso, Rohani recebeu apoio de várias figuras reformistas, como Rafsanjani e Khatami. O outro candidato de tendência reformista era Mohammed Reza Aref. Porém, Rafsanjani solicitou que Aref desistisse de concorrer para que o campo reformista votasse em massa em Rohani.

Após a confirmação da vitória, Rohani recebeu mensagens promissoras do presidente norte-americano Barack Obama, que, por meio de seu porta-voz, disse que a vitória de Rohani era um "sinal de esperança"  para o país, tanto em relação às reformas internas, quanto em relação à busca por uma resolução do impasse nuclear.
Contudo, por mais que a eleição de Rohani seja vista como promissora rumo a uma resolução das divergências nucleares, talvez ele não tenha condições de levar adiante seus projetos. O presidente do Irã tem a seu cargo algumas atribuições relevantes. Como Chefe de Governo e como a figura central do Poder Executivo, tem a responsabilidade de representar o país em fóruns internacionais, elaborar a política econômica e formular programas sociais e educacionais. Além disso, o presidente tem alguma voz nas discussões sobre a o grau de permissão de atuação da imprensa. Porém, ele é o segundo na hierarquia do país. Assim, quanto à política externa e a questões de caráter de fundação da República, quem tem a palavra final é o Líder Supremo, atualmente o Aiatolá Ali Khamenei. Por isso, o Primeiro Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, manifestou ceticismo com o resultado das eleições e solicitou à comunidade internacional que permaneça com as sanções ao Irã.

A vitória de Rohani é um claro indicativo que os iranianos almejam reformas no sistema político e querem evitar uma escalada militar que poderia resultar em uma guerra, seja contra Israel, seja contra os Estados Unidos. O comparecimento às urnas foi de cerca de 72%, bem inferior aos 89% das últimas eleições. Por outro lado, o pleito foi bem mais tranquilo em relação a 2009. Nesse ano, uma onda de protestos (as maiores manifestações desde a revolução) contra a reeleição de Mahmoud Ahmadinejad culminou em violência e centenas de mortos. Os manifestantes alegaram que a eleição fora fraudulenta e que maquinações políticas haviam impedido que o reformista Mir-Hussein Moussavi vencesse. Em 2013, nenhum candidato com a agenda de Moussavi teve permissão de concorrer. De todo modo, a busca por reformas se manteve nas atuais eleições. A escolha de uma figura de tendência reformista, ainda no primeiro turno, representa um claro indicativo da demanda por mudanças entre os iranianos.


O Irã passa por severas dificuldades econômicas, causadas pelas sanções internacionais referentes ao seu programa nuclear. Além dos desafios econômicos, Rohani terá pela frente um combate feroz contra seus adversários que não querem permitir qualquer reforma no regime do país.
Devemos aguardar os próximos acontecimentos para vermos até onde poderá ir o novo presidente.

domingo, 9 de junho de 2013

O que está acontecendo na Turquia?

Atualizado em 17 de junho de 2013

Nas últimas semanas, a Turquia vem passando por intensos combates de rua entre manifestantes e forças do governo. Protestos que se iniciaram em Istambul se espalharam para dezenas de cidades do país, quatro pessoas morreram, outras centenas ficaram feridas e milhares foram presas. Trata-se de um fenômeno inaudito em um país que tem se mantido relativamente estável nos últimos anos e que parecia estar incólume às revoltas que eclodem no Oriente Médio e no Norte da África desde o fim de 2010. Mas, afinal, o que está acontecendo na Turquia?



Embora tenha atraído a atenção da mídia há poucos dias, as manifestações de rua se iniciaram em 1º de maio de 2013, quando um grupo de jovens tentava evitar que o governo derrubasse árvores no Parque Gezi, em Istambul. O projeto do governo é remover o parque para dar lugar a um prédio que irá abrigar um shopping center. Muitos turcos se mostraram contrários ao projeto, afirmando que o parque é uma das poucas áreas verdes remanescentes da cidade. Os manifestantes se mostraram indignados pelo fato de uma área pública ser destruída para dar lugar a um empreendimento comercial privado.
No final de maio, os protestos se intensificaram. No dia 28, cerca de 100 jovens fizeram uma manifestação pacífica, se posicionando no parque para evitar que as máquinas dessem início ao trabalho. No dia 30, o governo enviou a polícia para dispersar o grupo. As forças policiais fizeram uso de gás lacrimogêneo e canhões de água e foi acusada de uso excessivo da força. Rapidamente, os manifestantes pediram auxílio pelas redes sociais na Internet e logo chegaram centenas de pessoas à Praça Taksim, ao lado do parque, local que se tornou o centro das manifestações. A partir de então, os confrontos se espalharam para outras cidades, como a capital, Ankara, e as cidades Izmir e Adana.
Apesar do estopim para as manifestações ter sido a destruição do parque, a extensão dos protestos, assim como a violência desencadeada com a tentativa da polícia em dispersar os manifestantes, indicam que algo mais profundo está por trás desse fenômeno.
Os manifestantes crescentemente vêm fazendo duras críticas ao governo do Primeiro Ministro Recep Tayyip Erdogan (lê-se "er-do-wan"). Eles alegam que Erdogan está se tornando cada vez mais autoritário, não levando em consideração a vontade da população em diversos projetos. Vale dizer que uma rua importante próxima ao Parque Gezi foi totalmente alterada nos últimos anos, onde prédios antigos foram derrubados para dar lugar a casas luxuosas e caros centros comerciais. Além disso, Erdogan é acusado de querer "islamizar" o país, ao aprovar leis que contrariam os costumes seculares de grande parte da população turca, como a que proíbe a publicidade de bebidas alcoólicas e limita o horário de funcionamento de lojas que vendem bebidas até às 22h. Essa lei foi aprovada no final de maio de 2013.
Uma das demandas dos manifestantes é a convocação de novas eleições, o que foi prontamente rejeitado pelo governo.
Erodgan está no poder desde 2003, pelo Partido da Justiça e do Desenvolvimento, um grupo com orientações islamistas. Foi reeleito em 2011, porém com uma votação pouco acima dos 50%. Muitos daqueles que votaram no partido de Erdogan anteriormente, especialmente por causa de sua política econômica, ultimamente têm escolhidos outros partidos, afirmando que Erdogan tem se tornado cada vez mais autoritário e se aproximado de grupos muçulmanos conservadores.
O Primeiro Ministro recusa totalmente a ideia de que esteja ocorrendo uma "Primavera Turca" e acusa os partidos de oposição de estarem incitando as pessoas aos protestos para obterem ganhos políticos. Com efeito, muitos grupos de esquerda e nacionalistas se juntaram aos protestos, mas as manifestações tiveram início entre jovens ativistas, agindo individualmente, e grupos secularistas não necessariamente ligados a algum partido político.
A Turquia é apresentada internacionalmente como um experimento de sucesso de secularismo no Oriente Médio. Porém, os recentes acontecimentos no país têm despertado preocupação entre os parceiros internacionais. O Presidente norte-americano Barack Obama criticou as ações do governo como excesso de força. Tal declaração é de suma importância, pois os Estados Unidos são os principais aliados da Turquia. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial,  Washington tem um interesse especial no país. Durante a Guerra Fria, a proximidade se dava em função do perigo soviético. A Turquia é integrante da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Agora, nesse início de século XXI, os Estados Unidos veem na Turquia um estabilizador do Oriente Médio e um parceiro na luta contra o terrorismo. 

O Primeiro Ministro demandou fortemente que os protestos cessassem e que a ordem fosse restabelecida. Para isso, mandou as forças de segurança para dispersar as multidões nas ruas. Erdogan reuniu-se com manifestantes para ouvir duas reivindicações. No entanto, o acordo não foi obtido e, em 15 de junho, o Primeiro Ministro deu uma ordem para a polícia "limpar" a Praça Taksim (ocupada pelos manifestantes havia duas semanas). A confrontação foi grave, houve várias pessoas feridas e presas. No dia seguinte, Erdogan foi aclamado por uma multidão de apoiadores. Em comunicado ao país, solicitou que os manifestantes não voltassem à praça.
Contudo, as manifestações têm continuado. Resta saber quem, no fim das contas, irá vencer essa queda de braço ou se algum tipo de compromisso será alcançado entre as partes.