No dia 24 de novembro de 2013, um acordo inicial foi assinado entre o Grupo 5+1 - os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, Rússia, França, Grã-Bretanha e China) mais a Alemanha - e a República Islâmica do Irã, em torno do programa nuclear iraniano. Há algumas semanas, iniciaram-se contatos diplomáticos para se chegar a um acordo. Embora as discussões fossem difíceis, era de interesse de ambos os lados que um acordo fosse alcançado (Ver Negociações entre Estados Unidos e Irã: há possibilidades de acordo ?). Mas, afinal, o que se obteve com esse acordo inicial?
O acordo definiu uma série de obrigações a serem cumpridas pelas autoridades iranianas, com o objetivo de evitar que o Irã obtenha capacidade de construir uma bomba nuclear. Porém, permite a existência de instalações nucleares e um grau limitado de enriquecimento de urânio. Por outro lado, as potências reunidas no Grupo 5+1 se comprometeram a revogar algumas sanções, o que será um alívio para a economia iraniana.
Abaixo seguem os principais termos do acordo.
Obrigações do Irã
- Paralisar o enriquecimento de urânio acima de 5%;
- Desmantelar conexões técnicas necessárias ao enriquecimento acima de 5%;
- Não instalar centrífugas adicionais de qualquer tipo;
- Não construir novas instalações para enriquecimento de urânio;
- Paralisar a operação do reator na usina da cidade de Arak;
- Permitir inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica.
Medidas do Grupo 5+1
- Não adotar novas sanções pelo período de 6 meses;
- Permitir o acesso a 4,2 bilhões de dólares em divisas iranianas que estavam congeladas em bancos estrangeiros;
- Suspender algumas sanções sobre as exportações de ouro e outros metais preciosos, produtos petroquímicos e automóveis, no valor aproximado de 1,5 bilhões de dólares;
- Permitir que europeus comprem petróleo iraniano em níveis limitados.
O acordo teve grande repercussão internacional. Os dois lados envolvidos elogiaram o acordo, como uma vitória diplomática. O presidente norte-americano Barack Obama fez um pronunciamento em que deu as congratulações aos negociadores e disse que o acordo faria o mundo "mais seguro", ao impedir que o Irã desenvolva armas nucleares.
Já o Primeiro-Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, foi duro, ao chamar o acordo de "erro histórico". Igualmente contrariados ficaram os demais aliados norte-americanos na região, como Arábia Saudita e alguns Estados do Golfo. Todos temem que o Irã continue seu programa nuclear e um dia obtenha a bomba. Além disso, também enxergam o acordo como uma vitória diplomática do Irã e um importante passo para seu fortalecimento diante dos outros atores da região.
Esse foi apenas o primeiro acordo entre as partes. Devemos acompanhar os próximos eventos para sabermos se haverá um alívio das tensões. Sobretudo, resta saber se uma relação amistosa entre Irã e Estados Unidos pode surgir e alterar o equilíbrio de poder no Oriente Médio.
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