Diariamente, somos bombardeados por informações vindas de todos os lados. Recebemos notícias, indicadores, análises, e prognósticos que chegam dos cinco continentes. Apesar da enormidade de informações, quase sempre nos vemos incapazes de compreender o que ocorre. Este blog pretende ser uma contribuição para entender esse mundo complexo. É claro, não tem a pretensão de ser um oráculo, que dê conta de tudo o que ocorre no mundo, mas uma busca incessante de entender o que acontece à nossa volta.

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Possibilidades e desafios das negociações entre israelenses e palestinos

No final do mês de julho de 2013, israelenses e palestinos concordaram em voltar à mesa de negociações. Houve muito ânimo por parte da comunidade internacional. Espera-se que, finalmente, as conversações deem um fim ao conflito. Porém, como apresentado na postagem anterior (Ver As negociações entre israelenses e palestinos), alguns pontos são centrais nas negociações e geram inúmeras controvérsias que deverão ser efetivamente tratadas. Afinal, quais são as possibilidades e os desafios das negociações entre israelenses e palestinos?


Analisando o cenário atual da política israelense e palestina, qualquer previsão parece precipitada. Porém, uma coisa é certa: há inúmeras questões que tornam um acordo bastante difícil. Provavelmente, os dois lados presentes na mesa de negociação estão, de fato, interessados em chegar a um acordo. A negociadora israelense, a Ministra da Justiça Tzipi Livni, vem demonstrando nos últimos anos que sua principal bandeira política no terreno diplomático é que Israel deve chegar, o mais rápido possível, a um entendimento com os palestinos. Livni faz parte de um bloco político israelense que entende que a situação de ocupação dos Territórios Palestinos é insustentável e é prejudicial aos interesses de Israel. Segundo essa corrente, a ocupação militar e os repetidos episódios de sofrimento infligido a civis palestinos tiram a legitimidade de Israel perante a comunidade internacional. Além disso, políticos dessa corrente advertem contra o isolamento diplomático de Israel. Recorrentes medidas internacionais de retaliação à política israelense quanto à colonização na Cisjordânia causam prejuízo para o país - como quando a União Europeia adotou sanções contra produtos produzidos em assentamentos.
No lado palestino, a negociação é liderada por Saeb Erekat, que está há anos envolvido com o processo de diálogo com Israel. Erekat é um político e acadêmico: cursou Mestrado em Estudos sobre a Paz na Universidade do Estado de São Francisco (Estados Unidos) e Doutorado em Estudos sobre Paz e Conflitos na Universidade de Bradford (Inglaterra). Na Cisjordânia, foi professor de Ciência Política na Universidade An-Najah. Erekat participou das negociações que resultaram nos Acordos de Oslo e foi negociador-chefe palestino entre 1995 e 2003. Erekat faz parte de um bloco político palestino que defende a solução de dois Estados e que reconhece o Estado de Israel. Ele está entre os mais importantes nomes do Partido Fatah - agremiação do Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, e principal legenda da Organização para a Libertação da Palestina (OLP).
No entanto, apesar da disposição de Livni e Erekat a negociar, eles sabem que o processo é lento e difícil. Tanto que mantêm a maioria dos pontos em segredo e fizeram uma previsão de 9 meses para um acordo. No dia 14 de agosto de 2013, houve uma primeira rodada de conversações, mas nenhum detalhe foi divulgado.

Embora a simples aceitação de ambos os lados em voltar a conversar tenha gerado um grande ânimo na comunidade internacional, há vários desafios que os negociadores devem vencer para chegar a algum acordo.
O principal desafio é derrotar a oposição interna. Os adversários da negociação nos dois lados são extremamente atuantes e usam sua força para marcar posição e, não raro, minar as chances de acordo. 
Do lado israelense, os principais adversários são os políticos pró-assentamento e/ou contrários à retirada total da Cisjordânia. O complicador para o governo do Primeiro Ministro Benjamin Netanyahu é que políticos dessa corrente estão no próprio governo. O principal representante dessa tendência é o partido político Casa Judaica (Bayit Yehudi), cujo principal líder, Naftali Bennett, é nada menos que o Ministro da Economia. Bennett se mostrou, desde o início, contrário à negociação com os palestinos. Em entrevistas recentes, ele disse que é totalmente oposto à criação de um Estado palestino e defende a anexação completa da Cisjordânia (território que os favoráveis aos assentamentos chamam de "Judeia e Samária"). Dessa forma, o governo Netanyahu está em uma posição ambígua. Seu gabinete está dividido. De um lado, a Ministra da Justiça é a favor das negociações; de outro, o Ministro da Economia é contrário.
Os políticos do partido Casa Judaica já ameaçaram se retirar do governo se Netanyahu for adiante nas negociações. Isso poderá gerar uma crise política, pois a maioria liderada por Netanyahu será desmantelada. Por outro lado, líderes do Partido Trabalhista, agremiação que hoje está na oposição, afirmaram que se a Casa Judaica abandonar o governo, o Partido Trabalhista tomará o seu lugar.
Do lado palestino, a situação também não é fácil. O principal opositor das negociações é o Movimento de Resistência Islâmica, o Hamas. Os políticos do Hamas alegam que Mahmoud Abbas não tem legitimidade para negociar em nome de todos os palestinos. Vale dizer que o Hamas e o Fatah (partido de Abbas) são adversários políticos de longa data, situação que degenerou em inimizade aberta desde que o Hamas tomou o controle da Faixa de Gaza, em 2007. As tentativas de reconciliação entre os grupos não vêm tendo sucesso nos últimos anos. As negociações com Israel, com certeza, estão entre os entraves ao acordo entre ambos. Teoricamente, o Hamas não reconhece Israel e não aceita a solução de dois Estados, embora em algumas ocasiões, líderes políticos do grupo acenem com essa possibilidade. Contudo, além do Hamas, há outros grupos menores atuando na Faixa de Gaza que também são contra as conversações.
A situação no terreno também é muito ruim. Logo depois do anúncio do reinício do diálogo, 4 foguetes foram lançados da Faixa de Gaza contra Israel, muito provavelmente pela Jihad Islâmica da Palestina. Do lado israelense, em 20 de julho, colonos atacaram palestinos em Hebron. O clima político ficou mais tenso em toda a Palestina. No dia 14 de agosto, data prevista para a primeira rodada de negociações em Jerusalém, Israel bombardeou a Faixa de Gaza, em resposta ao disparo de um foguete.

Saeb Erekat, Secretário de Estado norte-americano John Kerry e Tzip Livni.

Diante disso, a chave para o sucesso das negociações será a vitória contra os opositores da negociação entre israelenses e palestinos.
Para amenizar um pouco a oposição interna, ambos os lados já manifestaram que qualquer proposta de acordo irá passar por um referendo. Com isso, sabem que, se o acordo for aprovado, terão ao seu lado a legitimidade de um processo democrático. Resta saber, portanto, como ambas as populações irão se posicionar se houver um acordo na mesa de negociações.
Isso está relacionado à visão das populações de ambos os lados sobre a solução de dois Estados. Segundo pesquisa Gallup, 52% dos israelenses judeus apoiam a solução de dois Estados, contra 40% contrários e 8% sem opinião. Por outro lado, 64% dos entrevistados não acreditam que tal solução seja alcançada algum dia. Somente 28% dos israelenses judeus têm esperança de que um dia seja criado um Estado palestino ao lado do Estado de Israel.
Já no lado palestino, há uma maior tendência a aceitar a solução de dois Estados, indicando uma visão clara da aceitação da realidade do Estado de Israel. Porém, há uma nítida diferença entre os habitantes dos dois territórios palestinos: 70% dos palestinos da Cisjordânia aceitam a solução de um Estado palestino vivendo ao lado do Estado de Israel, enquanto somente 48% dos habitantes da Faixa de Gaza aceitam tal situação.
Ou seja, há chances de aprovação do acordo em caso de um referendo.
No entanto, evidentemente, isso depende do teor do acordo que será obtido na mesa de negociações (se, de fato, houver acordo). A solução de dois Estados requer muito mais que a simples aceitação da existência do outro. Há questões sensíveis a serem negociadas que parecem colocar os dois lados em posições irreconciliáveis.

Um dos principais problemas é quanto ao status de Jerusalém. A maioria dos palestinos não aceitará um Estado sem Jerusalém Oriental como capital. No lado israelense, por sua vez, há um grande contingente que não aceitará a divisão da cidade. O governo de Netanyahu já disse que Jerusalém é a capital "eterna e indivisível" de Israel.
Quanto aos assentamentos, muitos israelenses acreditam que algumas colônias devem permanecer sob controle israelense. Isso os palestinos podem até aceitar, desde que haja uma troca equilibrada de territórios. Mas os assentamentos em Jerusalém (considerados bairros pelos israelenses) não serão tolerados pelos palestinos. Nem outros que possam impedir um Estado palestino contíguo.
O próprio Netanyahu indica pouca disposição de parar a construção dos assentamentos. Mesmo com as negociações sendo anunciadas com júbilo pela comunidade internacional, o governo israelense já noticiou que irá construir mais de 2.000 casas em territórios ocupados em Jerusalém Oriental e em outras partes da Cisjordânia. Evidentemente, isso se deve à pressão de parte do seu governo, do já mencionado partido Casa Judaica e mesmo de políticos de dentro de seu próprio partido, o Likud. Netanyahu sabe que para manter a coesão de seu gabinete, precisa achar uma fórmula entre as pressões dos Estados Unidos (que já declarou que os assentamentos são "ilegítimos") e a amizade de políticos dos partidos pró-colonização dentro de seu governo.
Outra questão sensível é a situação dos refugiados palestinos. Muitos palestinos que vivem em campos de refugiados em países como Líbano, Jordânia e Síria, sonham em retornar para o território em que moravam antes das guerras de 1948-49 e 1967. Isso significa que muitos palestinos almejam residir em lugares no interior do Estado de Israel. A esmagadora maioria dos israelenses nega com veemência esse pedido, pois haveria uma radical transformação demográfica em Israel, que não mais teria uma maioria judaica e, portanto, deixaria de ser um Estado judeu. Por outro lado, é difícil um líder palestino abrir mão completamente de lutar por algum benefício para os refugiados. O retorno é algo quase impossível. Talvez uma opção a ser negociada seria uma indenização, por meio da criação de um fundo internacional, com contribuições de Israel (o que também é difícil, dadas as condições financeiras do país).

Com todos esses desafios postos, já se sabe, de antemão, que as negociações serão extremamente complicadas e que um acordo, que seja aceito como justo por ambas as partes, terá grandes dificuldades em ser alcançado.

Ver também:

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Crise no Egito

Atualizado em 17 de agosto de 2013, às 18:00h (horário de Brasília)

Ver também: O que está acontecendo no Egito?


O dia 14 de agosto de 2013 foi marcado pela violência entre apoiadores do presidente deposto Mohammed Mursi e as forças armadas.
Mursi foi eleito presidente em junho 2012, nas primeiras eleições democráticas na história do Egito. Em 3 de julho de 2013, após meses de deterioração da situação política, as forças armadas derrubaram o presidente.

Em meados de julho de 2013, apoiadores de Mursi se reuniram em torno da Mesquita Rabaa al-Adawiya, no nordeste do Cairo, exigindo a renúncia do atual governo e o retorno de Mursi à presidência. Por sua vez, o governo vinha demandando que os protestos terminassem, mas os manifestantes não abandonavam o local nem deixavam de marchar pelas ruas da capital. Então, no dia 14, o Exército chegou por volta das 7 da manhã e abriu fogo contra a multidão, matando vários manifestantes. No momento, os números divergem. Integrantes da Irmandade Muçulmana alegaram que mais de 2.000 pessoas foram mortas. A última declaração oficial apontou 638 mortos, 43 dos quais eram policiais, e mais de 4.000 feridos.


O governo decretou estado de emergência por um mês que entrou em vigor às 16h (horário local, 11h pelo horário de Brasília).
Por conta da explosão de violência, o Vice-Presidente interino, o ex-diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Mohammed El-Baradei, renunciou. O grupo Tamarod (Revolta), oposto a Mursi, declarou repúdio pela renúncia de El-Baredei, que segundo o grupo, fugiu de suas responsabilidades.
Os Estados Unidos declararam que a violência era "deplorável" e anunciaram que estão analisando a ajuda militar ao Egito.
Outros atores internacionais também condenaram a ação militar. União Europeia, Nações Unidas, França, Grã-Bretanha, Irã, Turquia, Japão, Itália, Catar, dentre outros, demandam urgentemente que todos se abstenham de usar a força e busquem uma solução negociada. Por outro lado, a Arábia Saudita manifestou apoio aos militares.
Enquanto isso, no dia 15, integrantes da Irmandade Muçulmana passaram para a ofensiva. Milhares de manifestantes voltaram às ruas, em várias cidades do país, afrontando o estado de emergência proclamado no dia 14, além de incendiarem um prédio governamental no distrito de Gizé, no Cairo.
No dia 16 de agosto, a Irmandade Muçulmana convocou seus seguidores para se manifestarem no que chamaram "Dia de Fúria". Apoiadores de Mursi saíram às ruas por todo o país. Houve confrontos  entre manifestantes e policiais no Cairo, em Alexandria, Ismailyya, Damietta, Port Said e Tanta.
No dia 17, forças militares governamentais fizeram um assalto à Mesquita Al-Fatah, próxima à Praça Ramsés, no Cairo, onde apoiadores de Mursi estavam entrincheirados desde o dia anterior.
Fontes do Ministério da Saúde do Egito divulgaram que o número de mortos nos confrontos dos dias 16 e 17 chegou a 173.
A situação no Egito permanece profundamente grave.

Ver também:
O que está acontecendo no Egito?
A nova Constituição do Egito
Lei e política no Egito
O futuro do Egito

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

As negociações entre israelenses e palestinos

Há alguns dias, vimos que israelenses e palestinos retornaram à mesa de negociações para tentar dar um fim ao conflito Israel-Palestina. Resultado da insistência do Secretário de Estado norte-americano John Kerry, as negociações foram iniciadas formalmente no dia 29 de julho de 2013 em um jantar em Washington e estão previstas para durar 9 meses.
Mas, afinal, o que estará sobre a mesa durante as conversações?



As negociações foram reiniciadas depois de 3 anos de paralisação por conta de divergências entre os dois lados. O jantar ocorrido em Washington, na verdade, não foi o início das negociações, mas um encontro entre as partes para sinalizar boas intenções. Os negociadores serão Tzipi Livni (Ministra da Justiça israelense e ex-Ministra do Exterior no governo de Ehud Olmert) e Saeb Erekat (político e acadêmico palestino que há 20 anos participa de negociações com israelenses).
O fato é que diversas questões delicadas do conflito entre israelenses e palestinos deverão ser discutidas, muitas delas centrais para a auto-percepção das duas nações.
Abaixo, seguem alguns pontos que serão negociados.

Fronteiras:
O primeiro ponto a ser discutido. A negociação parte do reconhecimento mútuo de que a solução do conflito deverá vir com a criação de dois Estados: o Estado de Israel e o Estado da Palestina (englobando a Cisjordânia e a Faixa de Gaza). Porém, as fronteiras do Estado palestino são alvo de divergência entre as partes. Os palestinos querem que a fronteira da Cisjordânia seja baseada nas "fronteiras de 1967", isto é, que siga a linha demarcatória que existia antes da Guerra dos Seis Dias, em junho de 1967 (ver O que é a Questão Palestina, 2ª  parte). Os palestinos, no entanto, aceitam uma alteração naquela fronteira, com a condição de que haja uma troca de territórios equilibrada. Ou seja, a troca não deve ser apenas quantitativa, mas também qualitativa (como uma troca de áreas férteis por áreas férteis).
No entanto, a questão das fronteiras está relacionada a duas outras questões mais fundamentais: o status de Jerusalém e os assentamentos judaicos.

Jerusalém:
Após a Primeira Guerra Árabe-Israelense, entre 1948 e 1949 (ver O que é a Questão da Palestina, 1ª parte), Jerusalém ficou dividida: Jerusalém Ocidental sob controle israelense e Jerusalém Oriental sob controle jordaniano (a Jordânia ocupou toda a Cisjordânia no desfecho da guerra de 1948-49). Em Jerusalém Oriental estão localizados importantes lugares sagrados para judeus, cristãos e muçulmanos. Na cidade está localizado o Muro das Lamentações (ou Muro Ocidental), parte do Templo Judeu que existiu na Antiguidade e foi destruído pelos romanos em 70 D.C., durante a Revolta Judaica contra o Império Romano (66-73 D.C.). O Templo de Jerusalém era o centro da vida religiosa judaica da Antiguidade, pois acredita-se que o próprio Deus (Yahweh) ordenou a construção da primeira versão do templo (construído por Salomão, segundo a crença judaica e cristã). O templo foi reconstruído por Herodes no século I D.C. e até hoje desperta profundas emoções nos judeus.
Por outro lado, a cidade também abriga a Esplanada das Mesquitas (ou Haram ash-Sharif). No local há duas importantes mesquitas: a) a Mesquita do Domo da Rocha, que possui uma cúpula toda em ouro (por isso é chamada também de Mesquita da Cúpula Dourada) e hoje é um dos símbolos de Jerusalém, pois pode ser vistas a longas distâncias; b) a Mesquita de Al-Aqsa (A Distante), muito importante na crença muçulmana, pois acredita-se que foi deste ponto em que Mohammed (Maomé) fez sua jornada noturna. O Muro Ocidental também é venerado pelos muçulmanos, sendo chamado de Al-Buraq (segundo a crença muçulmana, Al-Buraq foi o cavalo alado que conduziu Maomé em sua jornada noturna). Portanto, o lugar é altamente sagrado para os muçulmanos - o terceiro mais sagrado, depois de Meca e Medina.
Não é surpreendente, portanto, que Jerusalém seja vista como um local altamente simbólico. Isso, por sua vez, faz com que a "Cidade Santa" seja incluída nas duas narrativas nacionalistas e, logo, seja alvo de acaloradas contendas políticas.
Jerusalém está no centro da disputa entre israelenses e palestinos hoje. Em 1967, durante a Guerra dos Seis Dias, Israel conquistou Jerusalém Oriental. Em 1980, Israel anexou-a e incluiu em suas "Leis Básicas" (espécie de Constituição) o artigo que diz que Jerusalém é a "capital una e indivisível" de Israel.
Os palestinos querem que Jerusalém Oriental seja incluída em seu Estado e querem fazer da parte Leste da cidade sua capital. Os israelenses, por sua vez, não aceitam dividir a cidade.

Assentamentos:
Os Assentamentos Judaicos são colônias construídas nos territórios ocupados por Israel após a Guerra dos Seis Dias, nos quais vivem judeus israelenses. Há assentamentos na Cisjordânia e nas Colinas de Golã (Síria). Os assentamentos na Faixa de Gaza foram desmantelados no processo de desocupação do território em 2005. Na Cisjordânia, segundo estatísticas da organização israelense B'Tselem, em 2011 havia cerca de 515 mil colonos vivendo em 121 assentamentos . Muitos judeus se dirigiram para essas áreas por conta de crenças religiosas, considerando a Cisjordânia como "Judeia e Samaria", uma área dada aos judeus por Yawheh e que não pode ser cedida aos palestinos. No entanto, há também muitos judeus que foram morar em colônias por motivos econômicos. A moradia nas colônias era mais barata do que no território de Israel e o governo em muitas ocasiões estimulou a ida de judeus israelenses para esses locais. Alguns desses assentamentos estão em Jerusalém Oriental e são considerados "bairros" pelos israelenses e não "colônias". Os principais deles e que têm gerado as maiores controvérsias são Ma'ale Adumin e Har Homa, pois o governo de Israel tem autorizado constantemente novas construções nesses assentamentos.
Os palestinos demandam a evacuação de todos os assentamentos para que um Estado palestino tenha contiguidade. Os israelenses pedem que alguns sejam mantidos, principalmente os localizados no limite entre a Cisjordânia e Israel. Os palestinos aceitam, por princípio, a manutenção de alguns desses assentamentos em troca de outras porções de território. No entanto, outros são mais problemáticos. O assentamento de Ariel, por exemplo, com 18 mil habitantes, é demandado por Israel. Porém, Ariel está localizado bem no interior da Cisjordânia, ao sul de Nablus.
Os palestinos haviam imposto como condição de negociação a paralisação completa de construção dos assentamentos, o que não foi feito. Aliás, esse foi o motivo do fim das negociações em 2010.
O governo israelense alega que precisa construir assentamentos para dar conta do crescimento demográfico de Israel. Já os palestinos alegam que a construção mina o processo de paz, pois no longo prazo poderia significar o fim de qualquer possibilidade de existência de um Estado palestino viável.

Refugiados palestinos:
Um dos pontos mais polêmicos das negociações será a questão dos refugiados, palestinos que fugiram ou foram expulsos de suas casas durante a guerra civil entre árabes e sionistas, entre novembro de 1947 e maio de 1948, e durante a Primeira Guerra Árabe-Israelense (1948-49). Segundo dados da Agência da ONU dedicada exclusivamente aos refugiados palestinos (UNRWA), cerca de 760 mil palestinos se tornaram refugiados nesse período (alguns argumentam que foram muito mais). Além disso, outros palestinos se tornaram refugiados como consequência da Guerra dos Seis Dias em 1967. Hoje, segundo a UNRWA, são cerca de 5 milhões. Vivendo em campos de refugiados em várias partes do Oriente Médio, como Líbano, Jordânia, Síria e Iraque, muitos deles vivem em uma condição precária, sem direitos plenos (como no Líbano), ou como vítimas de represálias em situações de guerra (como no Iraque em 2003).
Os palestinos demandam o "direito de retorno" dos refugiados, baseados em resoluções da ONU de 1949, que determinava que Israel deveria permitir o retorno daqueles que desejassem.
Israel rejeita esse pedido, alegando que esse afluxo de árabes descaracterizaria Israel como "Estado judeu". Aliás, uma demanda do Primeiro Ministro israelense Benjamin Netanyahu é que Mahmoud Abbas (Presidente da Autoridade Palestina) reconheça Israel como Estado judeu. Abbas nega, afirmando que isso poderia pôr em risco a segurança jurídica e civil dos árabes israelenses (árabes que permaneceram em Israel depois da guerra de 1948-49). Além disso, isso também impossibilitaria a demanda pelo direito de retorno dos palestinos refugiados.

Os pontos acima são as principais questões nas negociações e que podem gerar os maiores embates entre as duas partes. Questões como segurança, prisioneiros e recursos hídricos também devem ser discutidas. 

Segurança:
A segurança provavelmente será discutida desde o início e parece não gerar muitas controvérsias. Israel demanda que o Estado palestino seja desmilitarizado e que o futuro governo palestino tome todas as medidas para evitar o terrorismo. O argumento de Israel é que após a retirada da Faixa de Gaza em 2005, o Hamas ocupou o território e daí lança foguetes contra o território israelense. Os palestinos tendem a aceitar algumas dessas demandas com reticências. Aceitam o argumento da segurança de Israel, mas desejam que seu Estado não seja uma mera ficção, sem soberania plena.

Prisioneiros:
Esse foi, na verdade, a primeira questão a ser tratada. Israel aceitou libertar 104 prisioneiros palestinos como gesto de boa vontade para dar início às negociações. Segundo a organização israelense B'Tselem, no final de junho de 2013 havia cerca de 4.800 prisioneiros palestinos em prisões israelenses. Alguns deles estão detidos segundo as chamadas "prisões administrativas", em que indivíduos são presos mesmo sem acusação formal e podem ficar nessa situação por até 6 meses. Há diversos casos de detenção de crianças, o que tem sido alvo de duras críticas internacionais.

Recursos hídricos:
 O Oriente Médio é uma área do mundo onde a água é um bem escasso. Israel controla grande parte da água do Rio Jordão e aquíferos da Cisjordânia. O consumo de água pelos palestinos é severamente restrito devido a necessidades militares, tornando a vida da comunidade palestina altamente precária devido ao caráter vital da água. Além disso, em muitas áreas, a água que falta aos palestinos flui para os assentamentos judaicos. Na tentativa de remediar essa situação, palestinos constroem cisternas para captar a água da chuva. Porém, em algumas ocasiões, o Exército de Israel demoliu essas construções alegando que foram erguidas sem permissão. Muitos consideram a água uma questão central que não é devidamente tratada nas negociações.

Na próxima postagem, serão avaliadas as possibilidades de efetivação das negociações, levando em consideração os pontos listados acima.

Ver também: